COSRO Advogados
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Navegação

Atendemos os principais agentes do mercado navegação, como proprietários de embarcações, empresas de navegação, operadores portuários, fornecedores de tecnologia e investidores. Nossa assessoria é voltada para contratos, regulatório, contencioso estratégico e arbitragem, estruturação de projetos, M&As e financiamentos

Navegação

O posicionamento privilegiado do setor de navegação brasileiro na economia global se deve não apenas à localização estratégica e à vasta área costeira do país, mas também aos altos investimentos públicos e privados em modernização, ampliação da capacidade de carga e redução de custos operacionais, além da capacidade de produção e fornecimento de commodities e da relevância internacional da indústria de energia brasileira

Nosso olhar sobre a indústria

Com mais de sete mil quilometro de litoral, uma localização estratégica entre os continentes americano, europeu e africano, e uma das maiores redes hidrográficas do mundo, o Brasil se destaca como um importante agente do cenário global e relevante ponto de passagem para rotas comerciais marítimas. Soma-se a isto a alta relevância internacional da indústria de óleo e gás brasileira e a capacidade de produção e fornecimento de commodities, como soja, milho, minério de ferro e petróleo.

Nesse contexto, o setor de navegação brasileiro é essencial para o comércio exterior e o crescimento econômico do país, com cerca de 90% das exportações e importações realizadas por via marítima. Nos últimos anos, quanto a isso, o setor tem recebido ainda mais investimentos públicos e privados, focados na modernização da infraestrutura, aumento da capacidade de carga e redução de custos operacionais. Novas tecnologias estão sendo implementadas, como a automação de terminais portuários e o uso de sistemas digitais para melhorar a eficiência das operações.

O país também conta com uma vasta rede de portos públicos e terminais de uso privados (TUPs) que desempenham papéis essenciais na logística de exportação e importação. Nos últimos anos, houve o início de um movimento de privatização de portos públicos, com o objetivo de modernizar e aumentar a eficiência das operações. Contudo, tal processo foi encerrado e portos públicos seguem enfrentando desafios de eficiência e disponibilidade de recursos para atenderem à demanda crescente. Com isto, o Brasil segue oferendo excelentes oportunidades de investimento em terminais de uso privados (TUPs).

A continua demanda global por commodities mantém os portos brasileiros movimentados. Nesse contexto, o segmento de óleo e gás offshore no Brasil se destaca como um dos mais importantes do mundo, impulsionado pela exploração de óleo proveniente do pré-sal. As empresas de navegação que atuam no apoio offshore, com embarcações de apoio marítimo, FPSOs e sondas de perfuração, são essenciais para esse cenário, com a demanda por embarcações especializadas continuando alta, especialmente nas atividades relacionadas à exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultra profundas.

A navegação de cabotagem tem ganhado relevância, com incentivos governamentais para fomentar o setor como alternativa ao transporte rodoviário. Em 2022, foi sancionada a 14.301/2022 que estabelece o programa "BR do Mar", o qual pretende reduzir os custos da cabotagem, aumentar a frota nacional e atrair investimentos. A cabotagem surge como uma solução eficaz de logística interna para o país, dadas as suas dimensões continentais.

Por fim, o setor de navegação global está cada vez mais pressionado a adotar práticas sustentáveis, e o Brasil não é exceção. Questões como a descarbonização da frota, a redução de emissões e a gestão ambiental de portos e terminais são temas centrais no debate nacional. Empresas têm investido em novas tecnologias, como o uso de combustíveis alternativos e embarcações mais eficientes. Ao mesmo tempo, há uma maior fiscalização e regulação ambiental para assegurar a proteção ao ecossistema marinho.

  • Expansão do setor de cabotagem impulsionada pelo programa "BR do Mar"
  • Modernização e privatização de portos públicos e novos TUPs
  • Portos inteligentes, com integração digital e monitoramento em tempo real
  • Sistemas inteligentes de navegação
  • Tecnologia e automação
  • Pesquisa e desenvolvimento de embarcações autônomas
  • Transição para economia de baixo carbono no setor de navegação.
  • Continua demanda internacional por commodities
  • Regime regulatório complexo e em constante transformação.
  • Exigências ambientais cada vez mais rigorosas
  • Disputas contratuais frequentes em projetos de longo prazo
  • Exigências regulatórias e contratuais por investimentos locais (conteúdo local).
  • Regime tributário complexo
  • Questões fundiárias em projetos portuários
  • Mercado aquecido para embarcações de apoio offshore
  • Aumento de disputas buscando reequilíbrio de contratos de afretamento
  • Crescimento da atividade de construção naval em razão de políticas de incentivo
  • Novos investimentos em terminais privados (TUPs)
Experiências em Destaque

Compra e venda de embarcações

Auxiliamos na compra e venda de embarcações, oferecendo assessoria jurídica completa durante todas as etapas do processo. Nosso trabalho inclui a negociação e elaboração de contratos, procedimentos para a efetiva transferência de propriedade perante as autoridades competentes no exterior e no Brasil, como o Cartório Marítimo, o Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos, bem como suspensão, reativação e alteração do registro marítimo das embarcações. Nossa experiencia inclui, por exemplo, assessoria a importante armador grego na aquisição de embarcação brasileira de apoio marítimo; e a empresa independente de E&P australiana na venda do FPSO Northern Endeavour e cessão de acordos de retirada de petróleo em conjunto com sua participação nos campos de Laminaria e Corallina, localizados na bacia de Timor, na região offshore entre Austrália e Indonésia

Financiamento de embarcações

Assessoramos um fundo de financiamento de navios em um financiamento de US$ 812 milhões para a construção e operação de um FPSO localizado na Bacia de Santos, em São Paulo, Brasil; um fundo de financiamento de navios em questões de conformidade decorrentes de um Projeto FPSO no Brasil; e um banco de financiamento de navios em um caso de reestruturação de dívida envolvendo o FPSO OSX-1, que incluiu negociações com a ANP e consultoria a credores sobre as etapas para retomar e reexportar o navio das águas brasileiras

Questões regulatórias

Nossa expertise inclui assessoria jurídica a fornecedor global de soluções de engenharia e construção para a indústria de energia em questões regulatórias com a ANTAQ e a Marinha do Brasil em conexão com atividades de construção offshore para o Campo de Atlanta localizado na Bacia de Santos, offshore do Brasil; a multinacional holandesa prestadora de soluções para a indústria de petróleo e gás em relação a regulamentações marítimas e procedimentos com o Tribunal Marítimo Brasileiro; entre outras

Projetos portuários

Auxiliamos operadores portuários e investidores na estruturação de projetos, em negociações contratuais e questões regulatórias, tributárias e securitárias relevantes para a condução de seus negócios. Nossa experiencia inclui apoio jurídico a um complexo portuário industrial com profundidade de até 25 metros e capacidade para receber grandes petroleiros como Valemax e VLCCs, localizado no município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, na elaboração de contratos e em questões regulatórias relacionadas à prestação de serviços ship-to-ship e operações portuárias a petroleiros que operam no Brasil

Projetos de GNL com FSRU

Assessoramos operadores, proprietários de embarcações e financiadores com interesses em projetos de gás natural liquefeito em todos os aspectos de seus negócios, incluindo transações, questões regulatórias e financiamentos. Nossa equipe tem atuado ativamente nos principais projetos de GNL no Brasil com emprego de Unidades Flutuantes de Armazenamento e Regaseificação (FSRUs), incluindo assessoria jurídica na aquisição de uma usina termoelétrica de ciclo combinado a gás natural no Estado do Ceará, Brasil, com capacidade instalada de 1,5 GW, abastecida por gás a partir de uma FSRU, com valor da venda de USD 2,16 bilhões, e envolvendo partes no Brasil, EUA e Reino Unido; na licitação para o arrendamento do terminal de regaseificação da Petrobras na Bahia, Brasil (TRBA); entre outras

Projeto de GNL flutuante transfronteiriço

Prestamos aconselhamento jurídico a importante comercializador de energia internacional em um projeto de GNL flutuante transfronteiriço que envolve a exportação de gás natural de origem americana para o México, para fins de liquefação por instalações flutuantes a serem localizadas em Topolobampo, a ser posteriormente transportado para regiões do México atualmente não atendidas por gasoduto de gás natural, e com uso secundário do GNL para exportação a mercados asiáticos

Contratação e operação de FPSOs

Oferecemos assessoria jurídica em todos os assuntos relacionados à contratação e operação de FPSOs, como negociações contratuais e licitações, estruturação de projetos, apoio em questões regulatórias e tributárias, financiamentos, obtenção de licenças ambientais e autorizações de autoridades competentes como a Marinha do Brasil. Nossa experiência inclui aconselhamento jurídico a proprietário de embarcações líder no mercado global em licitações da Petrobras para o afretamento e operação de FPSOs; a prestadora de serviços e soluções de energia em licitação da Petrobras para afretamento de FPSO para operar nos campos de Libra e Tartaruga Verde e Mestiça; entre outras

Contencioso e Arbitragem

Auxiliamos nossos clientes na resolução de disputas complexas, tanto em tribunais arbitrais, judiciais e em processos administrativos. Nossa experiencia inclui assessoria jurídica a construtoras e operadoras de FPSOs em disputas que excedem USD 700 milhões, em sede de arbitragens e litígios perante o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro contra a Petrobras para reequilíbrio econômico-financeiro contratual e multas contratuais

Áreas de prática

  • Ambiental
  • Contratos Comerciais
  • Financiamento de Projetos
  • Integridade Corporativa
  • e Transformação Digital
  • Regulatório e Políticas Públicas
  • Trabalhista
  • Tributário
  • Integridade Corporativa e Transformação Digital
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